A Praia Fluvial de Alvôco das Várzeas acaba de ser recomendada pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) ao Júri Internacional do Programa Bandeira Azul 2015, tendo sido galardoada pela primeira vez, em 2014, com o galardão da Bandeira Azul.
Esta decisão foi aprovada no mês passado pelo Júri Nacional do Programa Bandeira Azul, por unanimidade. A Praia Fluvial de Alvôco das Várzeas cumpre todo um conjunto de critérios e boas práticas impostos pela ABAE, relacionados com a qualidade de informação, realização de atividades de educação ambiental, códigos de conduta ambiental e qualidade da água balnear.
GALARDÃO BANDEIRA AZUL
A Bandeira Azul é um símbolo de qualidade ambiental atribuído anualmente às praias e portos de recreio e marinas que se candidatam e que cumpram um conjunto de critérios. Os Critérios do Programa Bandeira Azul estão divididos em 4 grupos:
- Informação e Educação Ambiental;
- Qualidade da Água;
- Gestão Ambiental e Equipamentos;
- Segurança e Serviços.
A Associação Bandeira Azul faz uma avaliação na altura do início da época balnear e uma monitorização ao longo do verão para comprovar o respeito pelos requisitos.
CAMPANHA DA BANDEIRA AZUL
A Campanha da Bandeira Azul da Europa iniciou-se à escala europeia, em 1987, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa da FEE, com o apoio da Comissão Europeia, tem como objectivo, elevar o grau de consciencialização dos cidadãos em geral, e dos decisores em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de acções conducentes à resolução dos problemas aí existentes.
A Campanha apresenta três vertentes: praias, portos de recreio e embarcações de recreio, tendo como instrumento o galardão "Bandeira Azul da Europa". O galardão é atribuído anualmente às praias e portos de recreio que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utentes e de informação e sensibilização ambiental. A nível internacional, a Bandeira Azul da Europa é reconhecida como um eco-label, designadamente pela Comissão Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente, estando em curso negociações para a sua adopção por países de outros Continentes. A estrutura de funcionamento da Campanha em Portugal, assim como o seu processo de decisão assenta na colaboração entre entidades públicas e privadas com responsabilidades ou interesses nas praias.
Existe a denominada "Júri Nacional da Bandeira Azul para as praias - JBAP" que estabelece as regras específicas da Campanha ao nível nacional, transpondo os procedimentos e critérios europeus e apoia o Operador Nacional na definição das posições portuguesas nas reuniões internacionais. O JBAP é constituído por um conjunto de 21 entidades da Administração Pública, Central e Regional, bem como organizações não governamentais sendo coordenado pela ABAE. As candidaturas das praias são apresentadas anualmente pelos Municípios às Direcções Regionais do Ambiente, subscritas por mais do que uma entidade de âmbito local e regional.
A esse nível realiza-se uma primeira verificação do cumprimento dos critérios de atribuição da Bandeira Azul às praias pelas Direcções Regionais do Ambiente, após a qual, as candidaturas são remetidas ao Operador Nacional. Posteriormente, o JBAP como Júri Nacional aprecia e aprova a lista de praias a submeter ao Júri Internacional, constituído por elementos da FEE e de um representante da Comissão Europeia, que toma a decisão final sobre as praias e marinas galardoadas.
O JBAP com o seu carácter informal tem constituído um bom exemplo de cooperação entre organismos públicos e ONG's visando a preservação e valorização da orla costeira, onde cada entidade tem competências específicas. Entre as diversas iniciativas da ABAE, no sentido da prossecução dos objectivos da Campanha, salientamos a integração no Programa ENVIREG, da elegibilidade de investimentos com vista à manutenção ou obtenção da Bandeira Azul.
Em Portugal, a evolução positiva da situação das praias, desde 1987 é notória, traduz-se fundamentalmente em investimentos para a resolução das causas da poluição das águas balneares, no adensamento da rede de vigilância da qualidade das águas de banho, na melhoria dos acessos e infraestruturas, na segurança e limpeza das praias e na informação e sensibilização dos utentes. A forma como a ABAE tem desempenhado a função de Operador Nacional tem sido considerada exemplar e prestigiante para o País, com reflexos positivos para o turismo nacional. O respeito que a ABAE grangeou, tem-lhe permitido defender com grande credibilidade os interesses específicos de Portugal, em particular no seio da FEE. Como demonstração do reconhecimento do trabalho desenvolvido em Portugal, a ABAE foi convidada pela a FEE a apresentar na Feira Internacional de Turismo de Berlim de 1997 (ITB), a Campanha da Bandeira Azul em Portugal.
