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O PROVERE como instrumento de política pública favorável à experimentação

Ana Abrunhosa, 01 set 2015
Questionar o papel da política pública na atualidade significa, como sempre aconteceu ao longo dos tempos, questionar o conjunto de atividades desenvolvidas pelos diferentes níveis de governo ou administração, que procuram responder aos anseios das comunidades e que influenciam a vida dos cidadãos.

São por isso escolhas do que se faz ou não faz. Significa que a política pública pode não agradar a tudo e a todos.

Não nos move qualquer intenção para teorizar sobre esta matéria. Porém, parece-nos que, genericamente, a política pública se pode traduzir em ações intencionais com objetivos a serem alcançados, desde logo no curto prazo, mas devendo procurar que os seus resultados perdurem, preferencialmente no longo prazo e de forma positiva. Deve, portanto, procurar fazer a diferença. Deve, ainda, procurar estimular (porque não forçar) um “olhar” de longo prazo ou longo alcance. Deve, também, ter uma ambição de universalidade que muitas das ações individuais genericamente não têm. Procuram, por tudo isto, aquilo que é designado como o bem comum. Este bem comum é o cerne do que é designado como política pública, que afecta indivíduos, grupos e instituições.

O PROVERE – Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, enquanto instrumento de política pública para os territórios de baixa densidade, teve as características referidas anteriormente: procurou fazer a diferença, procurou “forçar” um novo olhar e forma de intervir nestes territórios, procurou, ainda, responder a todos quantos tinham ideias e projetos que concorriam para estratégias de desenvolvimento baseadas na inteligência coletiva. Ao disponibilizar recursos financeiros consideráveis, ajudou a que se caminhasse num sentido mobilizador dos agentes privados, enquanto protagonistas da mudança.

Mas se isto pode ser a norma geral desta política pública, teremos que reconhecer que abriu o espaço a outras maneiras de intervir no território, baseado naquilo que foi designado como estratégias de eficiência colectiva. Ou seja, não foi apenas possibilitar fazer coisas tendo por base as coisas pensadas. Foi estimular a experimentação. Foi permitir manusear o conhecimento novo transformando-o em novas coisas pensadas. 
Foi possibilitar a “reinventação” e estimular uma economia criativa que ajudasse estes territórios e as pessoas que neles habitam a encontrar soluções para a encruzilhada do tempo em que vivemos.

Mas esta foi uma das condições que permitiu abrir as portas para intervenções futuras, de que é possível fazer coisas que outros não ousaram fazer, arriscando experimentar sem o complexo de que nunca conseguiremos fazer melhor que todos os demais. Neste exercício, procurou demonstrar-se – e demonstrou-se – que se consegue ultrapassar o ciclo vicioso a que os territórios de baixa densidade parecem estar votados. O PROVERE mostrou que, enquanto política pública, ao permitir e estimular a experimentação, muitas vezes em contextos pouco recetivos a isso, encerra um potencial de desenvolvimento que terá que ser continuado.

O projeto Agricultura Lusitana, desenvolvido no âmbito das Aldeias de Xisto, é um bom exemplo de procura de novos caminhos de desenvolvimento em que o território é visto como um laboratório vivo aberto à experimentação. Experimentar é estar aberto à inovação, é procurar incorporar novos saberes e é, acima de tudo, assumir que é possível fazer de outra forma, não temendo o risco de insucesso.  

É por tudo isto que vale a pena continuar a apostar na procura de novos caminhos, por via da experimentação, contrariando energicamente alguns que tenham assumido que já não vale a pena. Persistência e teimosia, são, neste contexto, sinónimos de futuro.

(por ocasião da exposição “Agricultura Lusitana” na EUNIQUE 2015 – International fair for Applied Arts and Design, em Karlsruhe)