Sabemos como pode ser difícil acompanhar todas as oportunidades de investimento que mais se adequam ao seu projeto, bem como interpretar muitas das respetivas condições de acesso. Nesse sentido, de modo a promover o investimento no seu território, as Aldeias do Xisto vão manter nesta página, em permanência e com a máxima atualidade, uma lista dos programas de apoio e incentivos abertos a concurso, bem como os critérios e indicadores que permitam identificar e localizar as melhores oportunidades.

A informação será apresentada de forma sintética para clarificar o conteúdo e os aspetos mais relevantes dos apoios. Complementarmente serão apresentados argumentos e enquadramentos estratégicos setoriais convergentes com a Estratégia de Eficiência Coletiva das Aldeias do Xisto, com o intuito de valorizar os projetos em concurso.
 

Programa de Apoio à Produção Nacional

Síntese

• Despesas elegíveis: 20.000€ a 235.000€
• Setores: indústria, turismo, restauração e animação
• Destinatários: micro e pequenas empresas e outras entidades equiparáveis
• Financiamento: 30% a 60% a fundo perdido
• Capitais próprios: mínimo 10% das despesas elegíveis
• Prazo do concurso: 19 de março de 2021
• Duração do projeto: máximo de 12 meses, prorrogáveis por mais 6 meses
• Território abrangido: Comunidades Intermunicipais da Beira Baixa (CIMBB), Região de Coimbra (CIMRC) e Região de Leiria (CIMRL);
• Âmbito: transição digital, transição energética, introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis, que estimulem a produtividade das empresas num contexto de novos modelos de negócios.
   

Municípios abrangidos

Verifique os Municípios abrangidos pela CIMBB, pela CIMRC e pela CIMRL.
 

Beneficiários | Setores

• Extrativo (CAE 05 a 09)
• Transformador (CAE 10 a 33)
• Turístico, nomeadamente:
  - estabelecimentos hoteleiros (CAE 551)
  - turismo no espaço rural (CAE 55202)
  - parques de campismo e de caravanismo (CAE 55300)
  - restauração (CAE 561)
  - organização de atividades de animação turística (CAE 93293)
• Não se inclui o setor agrícola, mas poderão ser apoiados neste programa projetos de segunda transformação de produtos agrícolas em não agrícolas

Despesas Elegíveis para o Apoio

• Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
• Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
• Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
• Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de "software as a Service", criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
• Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;
• Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;
• Obras de remodelação ou adaptação para instalação dos equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.
   

Descrição do Apoio

Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do SI2E o apoio FEDER é apurado, com base no investimento elegível aprovado, através da aplicação de uma taxa base de 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade, ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios. Os territórios de baixa densidade são definidos pela CIC Portugal 2020, que, no âmbito deste apoio, excluem os municípios de Figueira da Foz, Cantanhede, Coimbra, Mealhada, Mira e Condeixa-a-Nova (excluindo a freguesia do Furadouro, que é parte dos territórios de baixa densidade).

À referida taxa base acrescem as seguintes majorações, até um máximo de 20 pontos percentuais (pp), que permitem a obtenção de apoio até 60% da despesa elegível, mediante a localização do projeto em território de baixa densidade e cumprimento do número suficiente de critérios abaixo descritos e exemplificados:

• Estratégias de Eficiência Coletiva (+10 pp): Para projetos que demonstrem enquadramento nos PROVERE aprovados com incidência nos territórios abrangidos por este apoio ou desenvolvidos nas cadeias de valor do vinho ou do queijo;
• Transição Digital (+10 pp): Para empresas que desenvolvam o projeto planeando a transformação digital das suas atividades, através de mudanças nos respetivos modelos de negócios, produtos ou processos produtivos, por meio da digitalização de procedimentos e processos;
• Economia Circular (+10 pp): Para empresas que desenvolvam o projeto de acordo com uma estratégia conducente à transição para uma economia circular, incluindo a adoção de princípios da transição energética;
• Produtos Turísticos Integrados de Base Intermunicipal (+10 pp): Para projetos que demonstrem enquadramento nos produtos turísticos selecionados pelas Comunidades Intermunicipais para o seu território, como são exemplos a cultura, património e natureza;
• Diáspora (+5 pp): Para projetos cujos investidores tenham o Estatuto de Investidor da Diáspora.

A forma de apoio a atribuir às candidaturas a aprovar no âmbito do presente Aviso reveste a natureza de subvenção não reembolsável das elegíveis e efetuadas na operação.

Aviso de Concurso

Consulte os Avisos de Concurso, mais abaixo, nos ficheiros relacionados. 
 

Contatos e informações adicionais

• Aldeias do Xisto: radar@aldeiasdoxisto.pt
• Centro2020: centro2020@ccdrc.pt

Nota: Este artigo tem um objetivo informativo e não dispensa a leitura integral do Aviso do Concurso.